Verticalização&Microssociedades

Por Alessandra Leles Rocha   Apesar já ter escrito sobre o papel dos Conselhos e do (a) Subsíndico (a) na administração das microssociedades condominiais 1 , penso que é importante refletir a respeito do conhecimento necessário para assumir um compromisso dessa envergadura. Infelizmente, há quem se deixe tomar pela vaidade ou pela necessidade de pertencimento social para se lançar nesses papeis, abstendo-se, no entanto, do que isso significa. Acontece que o papel dos Conselhos, Fiscal e/ou Consultivo, e do (a) Subsíndico (a) a partir da influência do individualismo contemporâneo, por exemplo, deixou de ser apenas atribuições burocráticas e passaram a atuar como amortecedores sociais e garantidores de transparência. Porque esses são tempos em que a cultura condominial está focada na autonomia e no questionamento constante das suas autoridades representativas. Afinal de contas, tanto os (as) conselheiros (as) quanto o (a) subsíndico (a) são validadores de decisões, de modo...

  Por Alessandra Leles Rocha   Nada mais preciso do que essas palavras do dramaturgo e romancista irlandês, prêmio Nobel de Literatura, em 1925, George Bernard Shaw. Quando pensamos na realidade contemporânea e, principalmente, sob a perspectiva das microssociedades condominiais, elas tocam fundo na alma. Afinal de contas, o livre-arbítrio não existe no vácuo. Ele é moldado por estruturas sociais e cobra um alto preço emocional e moral. Sobretudo, porque a liberdade prometida pela sociedade de consumo contemporânea impõe obrigações visíveis e invisíveis. Como escolher significa abrir mão de alternativas, de possibilidades, as pessoas preferem o conforto da submissão à angústia de responder pelas próprias decisões. Acontece que viver em uma microssociedade condominial, por exemplo, exige equilibrar o direito individual de uso da propriedade com o dever coletivo de respeitar as regras que garantem a convivência e a valorização do patrimônio de todos. Daí não ser incomum que o tr...

Por Alessandra Leles Rocha   A gestão das microssociedades condominiais não existe sem a participação dos seus habitantes. Razão pela qual as assembleias condominiais são consideradas os locais constituídos para a manifestação decisória democrática dos (as) moradores (as). Por meio das assembleias é que se garante aspectos fundamentais como, por exemplo, a legalidade da gestão financeira, o valor das taxas, as regras de convivência, a realização de obras, a contratação de funcionários (a) e prestadores (as) de serviço. No entanto, não basta simplesmente convocar uma assembleia para deliberar essa ou aquela pauta. Para início de conversa, é preciso que o (a) gestor (a) condominial tenha em mente que, dependendo da decisão a ser tomada, se faz necessário um quórum especial. A falta de observância do quórum correto exigido pelo Código Civil brasileiro ou pela Convenção do Condomínio pode resultar na anulação judicial das decisões tomadas pelo coletivo condominial, gerando e...

  Por Alessandra Leles Rocha   Decidi começar essa reflexão pela importância desse provérbio árabe, porque sem metas claras, as escolhas perdem o sentido e o indivíduo fica à mercê do acaso e do caos. Saber onde se quer chegar transforma o ato de caminhar em uma estratégia consciente. Sem um objetivo definido, o indivíduo torna-se refém das declarações externas e dos impulsos imediatos. Sem contar que a pressa constante mascara a falta de um destino real. E olhando com bastante atenção para as microssociedades condominiais não é difícil perceber que a sua dinâmica não se baseia por uma mecânica aleatória. Por trás de cada atividade a ser realizada há uma sequência que deve ser obedecida a fim de evitar consequências e desdobramentos extremamente desagradáveis. Por isso, cada detalhe importa na elaboração das atividades condominiais, cada etapa exige regras claras, registro documental e respeito às leis para garantir a segurança jurídica e a boa convivência dos (as) moradore...

Por Alessandra Leles Rocha   Não há como dissociar a presença dos automóveis, a inovação tecnológica e as microssociedades condominiais. Olhando para o século XXI, esses são tempos de uma disseminação em massa das novas tecnologias automotivas, algo que pede um alinhamento dos diferentes setores da sociedade, incluindo os condomínios. Não faz muito tempo que a realidade condominial no Brasil se organizava a partir da presença de automóveis movidos a gasolina e/ou álcool. De modo que o abastecimento não estabelecia quaisquer relações com a gestão condominial, ficando sob responsabilidade restrita dos proprietários dos veículos. Então, de repente, surgem os carros elétricos. Uma novidade que impõe às microssociedades condominiais a necessidade de decidir sobre a instalação de carregadores, a segurança da rede elétrica e a forma de cobrar pelo consumo de energia, gerando debates sobre regras e custos entre os moradores. Sim, tudo isso traz desafios importantes, tais como o u...

Por Alessandra Leles Rocha   Para início de conversa, entende-se como produção da cidade o processo pelo qual o espaço urbano é construído, modificado e consumido através das ações humanas ao longo do tempo. Assim, a cidade é moldada por diferentes atores sociais, expressando as relações econômicas, culturais e de poder de uma época. Daí o fato de quem tem mais capital econômico definir como os espaços serão valorizados, gerando o fenômeno em que as populações de baixa renda são frequentemente empurradas para as margens da geografia urbana, onde a terra é mais barata e a infraestrutura é precária. Por isso, a produção da cidade implica no surgimento de uma realidade social bastante complexa, inclusive, na ótica da própria verticalização. Considerando que esse processo não só transforma a paisagem, reconfigura as desigualdades socioespaciais e altera as dinâmicas de ambiente, consumo e acesso aos serviços públicos urbano, como permite uma série de manifestações de insegura...